Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é Valdo Voliz Mpinga, contribuinte n.º 301010277, com sede em Viana do Castelo, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade: valdompinga57@gmail.com.

Esta política aplica-se ao site e à app Poupar. Segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Conta

• Email e nome de utilizador.
• Palavra-passe, guardada apenas de forma cifrada (nunca a conseguimos ler).
• Se entras com o Google: o identificador da tua conta Google e o email associado.

Respostas e preferências

• País onde vives e, em Portugal, o supermercado onde fazes compras.
• Número de pessoas, refeições do plano (jantar, almoço, marmita), tempo para cozinhar, proteínas preferidas e eletrodomésticos que tens.
• Em Portugal, o orçamento semanal.
• Faixa etária, onde nos conheceste e se achas que planear ajuda a poupar (só para percebermos quem usa o Poupar).

Restrições alimentares

As restrições alimentares (por exemplo, sem glúten, sem lactose, vegetariano) são opcionais. Podem revelar informação sobre a tua saúde ou as tuas convicções, que a lei protege de forma especial. Só as guardamos se as escolheres, com o teu consentimento, e só as usamos para adaptar as receitas. Podes retirá-las quando quiseres refazendo as perguntas no Perfil.

O teu plano e a utilização da app

Os planos semanais, as receitas escolhidas, trocadas, fixadas e marcadas como feitas, o número de pessoas por receita e o que marcas na lista de compras.

Pagamentos

• Cartão (Stripe): não recebemos nem guardamos o número do cartão. Guardamos o identificador de cliente e de subscrição, o estado, as datas e as faturas.
• M-Pesa, e-Mola ou mKesh (PaySuite, Moçambique): guardamos a referência, o valor, o método e o estado do pagamento. O número de telemóvel que introduzes na página da PaySuite é tratado por eles.

Notificações

Se autorizares notificações, guardamos os dados técnicos da subscrição do teu browser (endereço do serviço de notificações, chaves e nome do dispositivo), para te avisarmos, por exemplo, quando o plano novo está pronto.

Opiniões

As avaliações e comentários que nos envias. Só os publicamos com a tua autorização e sem o teu email.

Dados técnicos

Endereço IP, tipo de browser e de sistema, datas de acesso e registos de erros, para segurança e para corrigir problemas.

O que não recolhemos

Não recolhemos a tua localização GPS, os teus contactos, os dados completos do cartão, nem dados de menores de idade de forma consciente.

• Criar e gerir a conta, gerar o plano, mostrar as receitas e gerir a subscrição: execução do contrato contigo (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Ter em conta as restrições alimentares: o teu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)), que podes retirar a qualquer momento.
• Enviar notificações push e medir a utilização com cookies de análise: o teu consentimento.
• Proteger o serviço, prevenir fraude e abuso (por exemplo, várias contas grátis) e melhorar a app com dados agregados: o nosso interesse legítimo em manter um serviço seguro e útil (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Emails sobre a conta, os pagamentos e alterações aos termos: execução do contrato. Emails de novidades só com o teu consentimento, e podes cancelá-los em qualquer email.

As receitas do plano são escolhidas automaticamente por um algoritmo, com base nas tuas preferências e, em Portugal, nas promoções da semana. Esta escolha não tem efeitos jurídicos nem te afeta de forma significativa: podes trocar, fixar ou gerar outras refeições quando quiseres.

Não usamos os teus dados pessoais para treinar modelos de inteligência artificial. As ferramentas de inteligência artificial que usamos (por exemplo, para ler os folhetos) não recebem dados pessoais.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os teus dados. Não partilhamos dados com os supermercados.

Partilhamos apenas o necessário com fornecedores que tratam os dados por nossa conta, com contrato e obrigações de confidencialidade e segurança:

• Alojamento do servidor e da base de dados: Contabo GmbH, com servidores na Alemanha.
• Stripe: pagamentos com cartão.
• PaySuite: pagamentos por M-Pesa, e-Mola e mKesh, em Moçambique.
• Fornecedor de envio de emails: códigos de acesso e mensagens sobre a conta.
• Google: início de sessão com Google, se o usares, e análise de utilização, só se aceitares os cookies de análise.
• Serviços de notificações do teu browser (Google, Apple ou Mozilla): entrega das notificações push que autorizares.

Podemos ainda divulgar dados quando a lei o obrigue (por exemplo, a pedido de um tribunal ou da Autoridade Tributária) ou para defender os nossos direitos.

Alguns fornecedores (por exemplo, o Stripe e a Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Se pagas por M-Pesa, e-Mola ou mKesh, os dados do pagamento são tratados pela PaySuite em Moçambique, porque isso é necessário para fazer o pagamento que pediste.

• Conta, preferências e planos: enquanto a conta estiver ativa.
• Contas sem atividade durante 24 meses: avisamos por email e, se não voltares, apagamos a conta.
• Depois de pedires para apagar a conta: removemos os dados dos sistemas ativos até 30 dias; as cópias de segurança são substituídas no prazo de 90 dias.
• Faturas e registos de pagamento: pelo prazo exigido pela lei fiscal (até 10 anos).
• Registos técnicos: até 6 meses, salvo se forem necessários para investigar um incidente.
• Dados das notificações: até as desativares ou o browser deixar de as aceitar.

Tens direito a aceder aos teus dados, a corrigi-los, a apagá-los, a limitar o seu tratamento, a recebê-los num formato que possas levar para outro serviço (portabilidade) e a opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para valdompinga57@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade, para proteger os teus dados.

Se achares que os teus dados não foram tratados como devem, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

• CNPD

Necessários (sempre ativos)

• Sessão e segurança: mantêm-te com sessão iniciada e protegem os pedidos (tokens de acesso e de proteção CSRF).
• Preferências: tema claro ou escuro, língua e a tua escolha sobre cookies.
• Progresso na app: respostas do questionário ainda por terminar, guias já vistos e passos marcados numa receita, guardados apenas no teu dispositivo.

Opcionais (só com o teu consentimento)

Cookies de análise, para percebermos como a app é usada e a melhorarmos. Podes aceitar ou recusar no aviso de cookies e mudar de ideias a qualquer momento em Gerir cookies, no fundo da página.

Usamos ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe cifradas, acesso restrito aos dados e meios de pagamento certificados. Nenhum sistema é totalmente seguro: usa uma palavra-passe forte e única. Se houver uma violação de dados que te possa afetar, avisamos-te e à CNPD, nos termos da lei.

O Poupar destina-se a maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, apagamo-la. Se és pai, mãe ou tutor e achas que isso aconteceu, contacta-nos.

Podemos atualizar esta política quando o serviço ou a lei mudarem. A data no topo indica a última versão. Se a alteração for importante, avisamos por email ou na app antes de entrar em vigor.